Termos de Uso

1. Natureza do Serviço

O Tribunal do Concurseiro é uma plataforma gamificada de simulação e revisão tática focada na preparação para concursos de carreiras policiais. Os dossiês e casos apresentados são obras de ficção baseadas em provas, jurisprudências e leis vigentes. A plataforma tem caráter exclusivamente educacional e não garante a aprovação do usuário em certames públicos.

2. Assinaturas e Planos PRO

A adesão ao plano "Investigador PRO" garante acesso irrestrito ao acervo completo de missões e à inteligência artificial avançada. A assinatura é recorrente e faturada pelo período escolhido no momento da compra. O usuário pode gerenciar sua assinatura, atualizar dados de pagamento ou cancelar a renovação a qualquer momento através da aba "Ficha Operacional" dentro da plataforma, utilizando o Portal do Cliente Stripe.

3. Conduta e Restrições

Ao se alistar no Tribunal do Concurseiro, você concorda que não irá:

• Compartilhar sua credencial (e-mail e senha) com terceiros. O acesso é pessoal e intransferível. Sistemas de proteção poderão bloquear contas com acessos simultâneos de IPs suspeitos.
• Copiar, reproduzir ou comercializar o conteúdo dos dossiês, narrativas, flashcards ou sistema de IA sem autorização por escrito.
• Tentar fraudar o sistema de pontuação do Ranking de Investigadores.

4. Propriedade Intelectual

Todo o design, código-fonte, layout (dark & red theme), narrativas das investigações e a marca "Tribunal do Concurseiro" são de propriedade exclusiva da plataforma. A infraestrutura de nuvem, ferramentas de IA e gateway de pagamento pertencem aos seus respectivos provedores (Google e Stripe).

5. Modificações e Foro

O Tribunal do Concurseiro reserva-se o direito de atualizar estes termos para refletir melhorias no sistema. Fica eleito o foro da Comarca de Vitória da Conquista, Bahia, para dirimir quaisquer controvérsias referentes a este documento.